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ÁREAS DE ATUAÇÃO
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CONTENCIOSO
O escritório Torreão Braz Advogados é reconhecido por sua firme atuação nas lides instauradas em sede de contencioso judicial ou administrativo. Também representa seus clientes em procedimentos de arbitragem que possam melhor atender às demandas que lhe são conferidas. A atividade do contencioso judicial do escritório se estende pelas esferas da justiça comum, da justiça federal e da justiça do trabalho localizadas no Distrito Federal, assim como do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Nos tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho – e no Supremo Tribunal Federal, defende a consolidação das teses elaboradas nas ações originalmente patrocinadas pelo escritório.
O contencioso judicial do escritório está apto a receber demandas relacionadas a diversos campos de atuação jurídica, entre eles o do Direito Administrativo, do Direito Civil, do Direito Societário, do Direito Comercial, do Direito do Trabalho, do Direito Tributário, do Direito Regulatório, do Direito do Consumidor e do Direito Internacional.
Em sede de contencioso administrativo, o escritório atua em diferentes órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, inclusive nas Agências Reguladoras e nos Tribunais de Contas. |