O escritório Torreão Braz Advogados atua no setor de energia elétrica de modo a suprir os interesses de investidores que buscam participar de concorrências para exploração do serviço público por meio de concessões, permissões ou autorizações.

No acompanhamento da exploração do serviço público, disponibiliza suporte jurídico aos investidores em todos os aspectos regulatórios (ANEEL), contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais dos projetos, e em toda e qualquer etapa do investimento, geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.

Conforme o interesse do cliente, presta assessoria na estruturação de financiamento de projetos, na estruturação de garantias e de term sheets, na preparação de contratos de financiamento e de garantia, bem como de contratos de longo prazo para o fornecimento de insumos ou produtos que lastreiam garantias.

Elabora e negocia os contratos específicos do setor de energia, tais como os contratos de compra de energia (PPAs), de conexão, de uso de sistemas de transmissão, de compartilhamento de infraestrutura e de EPC ou epcistas.

O escritório ainda representa o interesse de seus clientes em sede de contencioso administrativo na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –, e de contencioso judicial propriamente dito.